CONAMA

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 - Upload: 29/04/2009 - Download

Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Versão Com Emendas da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 51ª CTAJ: A proposta foi apresentada pelo Gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Rudolf de Noronha, coordenador do grupo que elaborou a minuta inicial. Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis-ANP, do Ministério de Minas e Energia, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA, da Petrobras, do Ministério Público Federal, entre outros. Discutiuse as questões legais levantadas e foram feitas alterações de técnica legislativa. Não havendo óbices jurídicos, a proposta foi aprovada. A representante da CNI solicitou o registro de voto contrário à aprovação do §4º, do art. 9º. A matéria segue para apreciação do Plenário, em regime de urgência.

Parecer de SP para o pedido de vista da Resolução sobre Restinga. - Upload: 06/05/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 08/05/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 08/05/2009 - Download

Minuta de resolução Conama, Versão LIMPA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro - Upload: 29/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Considerações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução sobre áreas contaminadas. - Upload: 30/06/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. - Upload: 04/05/2009 - Download

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08/05/2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 04/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado