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43ª Reunião do CIPAM - Data: 25/08/2008

Local: NOVO LOCAL: Auditório subsolo, Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2 - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 43ª Reunião do CIPAM - Upload em: 18/08/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001652/2008-52 - RECOMENDAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A DISTRIBUIÇÃO DO ÓLEO DIESEL S 50, DE FORMA A GARANTIR SUA DISPONIBILIZAÇÃO POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PREVIAMENTE A 1º DE JANEIRO DE 2009, TERMO INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA FASE P-6 DO PROCONVE

Recomendação do Ministério Público de São Paulo para que seja regulamentada a distribuição de óleo diesel S50, de forma a garantir sua disponibilização por todo o território Nacional, previamente a 1o de janeiro de 2009, termo inicial de implementação da fase P-6 do PROCONVE - Upload: 18/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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