Nº 02000.001267/2005-62
- Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC.
Temas e Parâmetros monitorados em cada Estado - GERCOM/PGT/SQA/MMA -
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Fundamentos, diretrizes e metodologia para elaboração de um Programa de Monitoramento da Zona Costeira do Brasil - GERCOM/PGT/SQA/MMA -
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Sistematização das informações referentes ao monitoramento ambiental nos Estados - GERCOM/PGT/SQA/MMA -
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Programa Nacional de Monitoramento de Qualidade Ambiental e Relatório de Qualidade Ambiental - ZC - situação em novembro de 2006 - GERCOM/PGT/SQA/MMA -
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RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT decidiu que o GERCOM/MMA será convidado a fazer uma apresentação dos documentos encaminhados na próxima reunião e a relatar o andamento de seu trabalho. A CT reiterará por ofício, a solicitação de que os conselheiros da CTGTB sejam informados e convidados a acompanhar as atividades a serem desenvolvidas para elaboração do RQA-ZC, e de que sejam encaminhados, a medida que forem finalizados, os produtos gerados nas diferentes etapas do trabalho.
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Nº 02000.001147/2007-27
- DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002
Proposta da SMA/SP para criação do GT Conama acerca da definição de Topo de Morro e Linha de Cumeada -
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RESULTADOS DA 17ª CTGTB: Atendendo a solicitação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, a CT criou um GT para tratar do tema com a coordenação do Setor Florestal e relatoria da ANAMMA de âmbito nacional.
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Nº 02000.000926/2005-43
- REGULAMENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DE NOVAS ÁREAS CONFORME PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001
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Sem documento anexado
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INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:
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Nº 02000.001045/2007-10
- MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 17ª CTGTB: A coordenação e a relatoria do GT ficaram a cargo, respectivamente, do Setor Florestal e do Governo de Roraima. O GT deverá ser instalado em data a ser acordada com o coordenador.
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Nº 02000.000925/2005-07
- REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E NORMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO
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Sem documento anexado
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RESULTADOS DA 17ª CTGTB: CT decidiu remeter o processo para a Comissão Permanente CONAMA - CNRH para que esta defina o encaminhamento a ser dado a este tema.
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Nº 02000.000014/2007-33
- RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPONENTES DO SISNAMA, ESPECIALMENTE AO MMA E AO CONAMA, PARA QUE AMPLIEM SUAS DISCUSSÕES ACERCA DA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PNOT.
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Sem documento anexado
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RESULTADOS DA 17ª CTGTB: Tendo em vista estar previsto para 20 de setembro o término do trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial-GTI que está elaborando a PNOT, a CT optou por não instalar o GT do CONAMA criado anteriormente. O tema será tratado em reunião ampliada da CT, agendada para 30 de agosto. Será solicitado à Casa Civil, coordenadora do GTI do PNOT, o envio antecipado e apresentação durante a reunião, do resultado do trabalho do GTI. A CT apresentará as suas conclusões para debate ampliado na 87ª Reunião ordinária do CONAMA, em 18 e 19 de setembro. As propostas e sugestões apresentadas pelos Conselheiros serão encaminhadas para o GTI que incorporará o que considerar pertinente ao projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional.
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Nº 02000.002082/2005-75
- RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT criou o GT para tratar do tema com a coordenação da ANAMMA de âmbito nacional e relatoria do Setor Florestal. Deverão ser convidados, em particular, Universidades, a EMBRAPA e as Empresas e outros segmentos que participaram do Seminário sobre restauração de APPs, realizado pelo CONAMA em julho de 2006.
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Nº 02000.001001/2005-10
- CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 9° DA RESOLUÇÃO CONAMA 347/2004, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 17ª CTGTB: A CT manteve a decisão tomada pela CT em reunião anterior e encaminhará ofício para a Presidente do CONAMA expondo sua preocupação face ao não atendimento da Resolução CONAMA e manifestando o seu entendimento de que o GT deveria ser instalado.
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Nº 02000.002523/2004-58
- COMPENSAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL CONFORME ART. 44 INCISO III E § DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT decidiu encaminhar ofício para a Secretaria Executiva do CONAMA solicitando apoio na organização do Seminário sobre o tema da Compensação, recuperação e recomposição da Reserva Legal. Os Conselheiros ficaram de propor nomes de palestrantes e datas tentativas para realização do Seminário.
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Nº 02000.001540/2006-30
- PARCELAMENTOS DO SOLO PARCIALMENTE IMPLANTADOS, DECORRENTES DE REGULAR PROCEDIMENTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7803/89, NO QUE REFERE ÀS APP'S.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT manteve os encaminhamentos definidos anteriormente pela CT e solicitou que a ANAMMA relatasse na próxima reunião, o andamento dos Projetos de Lei em pauta no Congresso Nacional relativos ao tema.
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