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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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16ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 07/04/2009 a 08/04/2009
Local: S-1, subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Resultado da 16ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 23/04/2009

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Upload em: 20/04/2009

Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO LIMPA - Upload em: 04/03/2005

Convocação para a 16ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 18/03/2009

Pauta da 16ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 26/03/2009

Convite para a 16ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 18/03/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003238/2003-73 - REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES AQUÁTICOS. Memorando nº 110/09_GAB/SBF/MMA. - Upload: 01/04/2009 - Download Ofício DBFLO/IBAMA nº 089/2009. - Upload: 01/04/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Deliberação da Câmara Técnica: criação do GT, com a coordenação do MMA e relatoria da Sra. Adriana Saad, conselheira da CTBio pela ANAMMA Sudeste.
Nº 02000.000020/2007-91 - Parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma mata atlântica Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/03/2009 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 09/04/2009 - Download Documento Arquivo com a digitalização do ofício de encaminhamento e da proposta de resolução que o Governo de Santa Catarina pede para ser considerada para o Estado. Solicita ao Conama desconsiderar a proposta anteriormente encaminhada pelo Estado. - Upload: 26/03/2009 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 - Upload: 26/03/2009 - Download Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão que apresenta as justificativas dadas a cada emenda sugerida. - Upload: 26/03/2009 - Download Documento Minuta, Versão SBF/MMA, da Resolução de Campos de Altitude. Versão LIMPA. - Upload: 26/03/2009 - Download Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 09/04/2009 - Download Documento Parecer Técnico da SBF/MMA com análise e sugestão de Emendas à proposta de Resolução sobre campos de altitude. - Upload: 26/03/2009 - Download Documento Memorando SBF/MMA sobre a minuta de Resolução Conama de Campos de Altitude. - Upload: 26/03/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Minuta de Resolução analisada e aprovada.
Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS. Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 26/03/2009 - Download Anexo IV da minuta de Resolução que trata da Introdução, Reintrodução e Translocação de espécies Exóticas, encaminhada pelo IBAMA. - Upload: 08/05/2009 - Download Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas em 13 e 14/11/2008. - Upload: 27/03/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Item retirado de pauta
Nº 02000.003236/2003-84 - CONTROLE DA EXPLORAÇÃO/EXPLOTAÇÃO DA ALGAS CALCÁRIAS. Memorando nº 110/09_GAB/SBF/MMA. - Upload: 01/04/2009 - Download Ofício DBFLO/IBAMA nº 089/2009. - Upload: 01/04/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Deliberação da Câmara Técnica: criação do GT, com a coordenação do MMA e relatoria a ser determinada posteriormente.
Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: O processo será mantido ativo aguardando a realização de seminários previstos para serem realizados pela SBF. Aguarda-se, também, a aprovação da resolução sobre restinga associada ao bioma Mata Atlântica, em trâmite no CONAMA, visto que ela contém definições que influenciariam na compreensão deste processo.
Nº 02000.000242/2006-22 - Definição legal dos ecossistemas de manguezais no Brasil - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: O processo será mantido ativo aguardando a realização de seminários previstos para serem realizados pela SBF. Aguarda-se, também, a aprovação da resolução sobre restinga associada ao bioma Mata Atlântica, em trâmite no CONAMA, visto que ela contém definições que influenciariam na compreensão deste processo.
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Para o trato da questão, a CTBio deliberou por encaminhar uma Recomendação texto será elaborado pelo DConama para a criação de uma comissão interministerial composta principalmente pelos ministérios: MAPA, MCT e MMA. Atendendo solicitações de membros da CTBio, a Câmara achou pertinente a participação de estados e de ONGs no trato da questão, bem como levar em consideração o trabalho feito pelo GT que construiu uma minuta para o assunto.
Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA - Sem documento anexado Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”