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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

26ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 27/02/2008 a 28/02/2008
Local: Sala 601, Centre-IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 26ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 13/02/2008

Pauta da 26ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 14/02/2008

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Transcrição da 26ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 19/03/2008

Proposta de integração da Reserva Ecológica Particular/REP ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação feita pela SEMACE/CE. Data: 26 de agosto de 2004. - Upload em: 24/09/2004

Convocação para a 26ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 13/02/2008

Resultado da 26ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 18/03/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000275/2008-34 - Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA Memorando de encaminhamento da Proposta de Resolução sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA. - Upload: 14/02/2008 - Download Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em fevereiro de 2008. - Upload: 14/02/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Tabela Comparativa - Upload: 29/02/2008 - Download Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Upload: 14/02/2008 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS - Sem documento anexado Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o trabalho do GT
Nº 02000.000490/2005-92 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS. - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO:: Os trabalhos foram encerrados na CTCQA e a proposta de Resolução foi encaminhada para conhecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e para deliberação da 38ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO:: Encaminhado Ofício Circular nº 195/2007 aos conselheiros do CONAMA solicitando a indicação de nomes para compor o GT. Identificação pela CTCQA das representações permanentes de órgãos e entidades, que acompanharão o desenvolvimento e auxiliarão o coordenador na condução dos trabalhos. Encaminhado Ofício com os pareceres da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e do Ex-coordenador do GT, Cláudio Alonso, em resposta à Nota Técnica nº 095/2007/CGVAM/SVS/MS do Ministério do Meio Ambiente.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”