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Nº 02000.001566/2022-06
- Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga |
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Nº 02000.017200/2023-21
- Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação. |
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Nº 02000.004578/2024-46
- Define princípios e diretrizes para garantia de justiça climática e combate ao racismo ambiental |
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Nº 02000.013396/2024-66
- "Dispõe sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas para fins de desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris" |
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Nº 02000.003049/2025-14
- Alteração da Resolução nº 292/2002 |
