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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 06/12/2007
Local: Sala 601, Centre-IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite da 25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 20/11/2007

Pauta da 25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 20/11/2007

Transcrição da 25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 20/12/2007

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Convocação da 25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 20/11/2007

Resultado da 25ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 24/12/2007

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 30/03/2009 - Download Justificativa para retirada de pauta da matéria pelo Presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 01/04/2009 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 29/11/2007 - Download Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 29/11/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000490/2005-92 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até junho de 2008, o prazo para o GT concluir os trabalhos.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”