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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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27ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 26/03/2008 a 27/03/2008
Local: Sala 613, Centre-IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 27ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 14/03/2008

RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO OFÍCIO CIRCULAR que convida para 27ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 18/03/2008

Transcrição da 27ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 11/04/2008

Resultado da 27ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 06/05/2008

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 07/07/2008

Convocação para a 27ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 14/03/2008

RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO OFÍCIO CIRCULAR que convoca a 27ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 18/03/2008

Pauta para a 27ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 14/03/2008

Resultado da 26ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 18/03/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000275/2008-34 - Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA Estrutura Detalhada do CNAE - Upload: 24/03/2008 - Download Memorando de encaminhamento da Proposta de Resolução sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA. - Upload: 17/03/2008 - Download Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 - Upload: 24/03/2008 - Download Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em fevereiro de 2008. - Upload: 17/03/2008 - Download Estrutura do CNAE - Grupos - Upload: 24/03/2008 - Download Estrutura do CNAE - Classes - Upload: 24/03/2008 - Download Oficio IBAMA nº 310 Sobre a Retificação de Artigo de proposta de Resolução CONAMA, Processo Nº 02000.000275/2008-34. - Upload: 19/05/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Versão final Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008. - Upload: 09/04/2008 - Download Relatório do Pedido de Vistas da CNI - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 19/03/2008 - Download Relatório de Pedido de Vista - Audiência Pública - ANAMMA Região Sul - Upload: 20/03/2008 - Download Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Upload: 17/03/2008 - Download Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Tabela Comparativa - Upload: 17/03/2008 - Download Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008. - Upload: 09/04/2008 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.000490/2005-92 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS. Proposta de Moção - solicita a criação de um Grupo de Trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrêneas. - Upload: 17/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”