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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

30ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 17/09/2008 a 18/09/2008
Local: Auditório subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 05/09/2008

Lista de presença da 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 19/09/2008

Resultado da 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 23/09/2008

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL. - Upload em: 19/09/2008

Transcrição da 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 06/10/2008

Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude aprovada na 12ª Reunião da CT de Asuntos Jurídicos. Data: 26.11.04 - Upload em: 29/11/2004

Convocação da 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 05/09/2008

Transcrição da 29ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 05/09/2008

Pauta da 30ª CT Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 09/09/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 04/09/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 30ª CTCQA: Por falta de tempo hábil a reunião foi encerrada antes de se discutir este ponto da pauta.
Nº 02000.000275/2008-34 - Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA Versão 2 Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. - Upload: 04/09/2008 - Download Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. - Upload: 04/09/2008 - Download Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 - Upload: 04/09/2008 - Download Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 04/09/2008 - Download Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 04/09/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000542/2008-73 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE PARA VEÍCULOS PESADOS NOVOS (FASE P7) Nota informativa nº 165-2008/CGQUA/COREM/IBAMA de 02 de maio de 2008 - Parecer IBAMA. - Upload: 04/09/2008 - Download Ofício nº 339/2008/PRESI/IBAMA de 19 de maio de 2008 - Encaminha parecer do IBAMA. - Upload: 04/09/2008 - Download NOTA TÉCNICA nº 18/2008 - MMA/SQA/SMCQA/DQAM - Ref.: Subsídios aos conselheiros do CONAMA a respeito dos encaminhamentos da nova fase do PROCONVE - Upload: 05/09/2008 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P7) e dá outras providências, resultado das discussões na 30ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 17 e 18/09/2008. - Upload: 23/09/2008 - Download Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P7) e dá outras providências, resultado das discussões na 30ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 17 e 18/09/2008. - Upload: 23/09/2008 - Download Versão em pauta - Versão apresentada na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, 10/09/2008, da Proposta de Resolução CONAMA que Dispõe sobre novas fases de exigências do Programa de Controle de Emissões veiculares - PROCONVE para veículos pesados (P7) e dá outras providências - Upload: 12/09/2008 - Download Solicitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para regulamentação pelo CONAMA das novas estapas do PROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - posteriores a 2009 - Data: março de 2008 - Upload: 04/09/2008 - Download Parecer nº 10/2008 - SMCQ/MMA, de 25 de junho de 2008. - Upload: 04/09/2008 - Download Apresentação do Dr. Henri Joseph Jr. da ANFAVEA. - Upload: 23/09/2008 - Download Apresentação do Dr. Frederico Kremer da PETROBRAS. - Upload: 23/09/2008 - Download Apresentação do Dr. Roberto Horn do SINDICOM. - Upload: 23/09/2008 - Download Resultado: RESULTADO: Foi aprovada Proposta de Resolução que dispõe sobre nova etapa do PROCONVE, estabelecendo novos limites máximos de emissão de poluentes para os motores do ciclo diesel destinados a veículos automotores pesados nacionais e importados, denominada Fase P7. Na tentativa de se detectar prematuramente eventuais falhas que venham a ocorrer no processo de implementação dessa nova etapa, ficou acertado que a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP será reformulada nos quesitos de competência, composição, fiscalização, procedimentos e periodicidade de reuniões, sob a coordenação do MMA. Para tanto, o MMA deverá apresentar, ao CONAMA, em 60 dias, a partir da publicação da nova Resolução, proposta de revisão da Resolução CONAMA 18/86, no que diz respeito à CAP. Outra decisão importante acordada pelos presentes foi a de que o CONAMA deverá elaborar e deliberar, em regime de urgência, proposta de Resolução estabelecendo os novos limites máximos de emissão de poluentes e a respectiva data de implantação, para veículos leves dotados de motores do ciclo diesel.
Nº 02000.001529/2008-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE VAZÕES MÍNIMAS OU VAZÃO MÍNIMA DE RESTRIÇÃO OU VAZÃO MÍNIMA REMANESCENTE. Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 04/09/2008 - Download Exposição de Motivos e Anexo da CTAP, de 19 de novembro de 2007. - Upload: 04/09/2008 - Download Apresentação do Modelo Hidrológico para o Cálculo de Vazões. - Upload: 04/09/2008 - Download Apresentação do Dr. Sidney Agra sobre a metodologia Hidrograma Ecológico. - Upload: 23/09/2008 - Download Proposta de Resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 04/09/2008 - Download Resultado: RESULTADO: O Sr. Sidney Agra, especialista designado pela SRHU, fez uma apresentação da metodologia, denominada Hidrograma Ecológico, que está sendo analisada na Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras - CTPOAR do CNRH. O CNRH propôs a análise conjunta do tema da vazão mínima pelo CONAMA e pelo CNRH, cabendo ao CONAMA a definição da vazão ecológica.
Nº 02000.001639/2008-01 - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras. Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem - Upload: 04/09/2008 - Download Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 04/09/2008 - Download Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 04/09/2008 - Download Resultado: RESULTADO: Por falta de tempo hábil a reunião foi encerrada antes de se discutir este ponto da pauta.
Nº 02000.001652/2008-52 - RECOMENDAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A DISTRIBUIÇÃO DO ÓLEO DIESEL S 50, DE FORMA A GARANTIR SUA DISPONIBILIZAÇÃO POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PREVIAMENTE A 1º DE JANEIRO DE 2009, TERMO INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA FASE P-6 DO PROCONVE - Sem documento anexado Resultado: ENCAMINHAMENTO: Recomendação aprovada na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. Solicitado posicionamento da SMCQ do MMA e do IBAMA quanto aos dispositivos que necessitam revisão. De forma análoga ao item 3.2 o Presidente da CT informou sobre as discussões havidas entre o MMA, a ANP , a Petrobras, o Ministério Público Federal, a ANFAVEA e outros segmentos interessados. Os encaminhamentos adotados são os mesmos do item 3.2.
Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”