Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 24/10/2018 a 26/10/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 08/10/2018
Pauta - Upload em: 11/10/2018
Resultado - Upload em: 26/10/2018
Convocação - Upload em: 08/10/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013412/2018-72 - Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download

Ofício PROAM - Upload: 08/10/2018 - Download

Nota técnica da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL/MMA - Upload: 08/10/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 08/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 11/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download

Resultado: Matéria continua em discussão.

Nº 02000.013410/2018-83 - Estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária - Upload: 26/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 10/10/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada e encaminhada para a CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página