CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

05ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 13/11/2003
Local: Auditorio CODEVASF Brasília/DF

Documentos

Resultados da 2a Reunião do GT Consolidação APP. Data: 13 e 14 de novembro de 2003 - Upload em: 18/11/2003

Lista de participantes na 2a Reunião do GT Consolidação APP. Data: 13 e 14 de novembro de 2003 - Upload em: 18/11/2003

Convite da 5ª CT Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 03/11/2003

Proposta de Resolução que dispõe sobre a complementação da Resolução CONAMA nº 297/02. - Upload em: 02/06/2003

Pauta da 5ª CT Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 03/11/2003

Lista de presença de Conselheiros na 2a Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 13 de novembro de 2003 - Upload em: 18/11/2003

Resultados da 5a Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 13 de novembro de 2003 - Upload em: 18/11/2003

Transcrição da 5ª CT Gestão Territorial e Biomas e da 2ª Reunião do GT APP Consolidação, Data: 13 de novembro de 2003 - Upload em: 18/12/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02 Apresentação de Gustavo Trindade (CONJUR/MMA) - Upload: 13/11/2003 - Download Princípios Constitucionais aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente - Doutrina e Jurisprudência - André Lima (ISA) - Upload: 25/11/2003 - Download Parecer da CGECO/DIREC/IBAMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 18 de setembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download Parecer da SRH/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 13 de novembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: Reunião Conjunta

Processo

Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

Apresentação de Gustavo Trindade (CONJUR/MMA) - Upload: 13/11/2003 - Download

Princípios Constitucionais aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente - Doutrina e Jurisprudência - André Lima (ISA) - Upload: 25/11/2003 - Download

Parecer da CGECO/DIREC/IBAMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 18 de setembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download

Parecer da SRH/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 13 de novembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Reunião Conjunta

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

05ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 13/11/2003 Local: Auditorio CODEVASF Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

05ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 13/11/2003
Local: Auditorio CODEVASF Brasília/DF