CONAMA

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 12/02/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 12/02/2010 - Download

Emendas SBF/MMA para a Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP procedente da 54ª CTAJ - Upload: 26/01/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 54º Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 06/11/2009 - Upload: 26/01/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve discussão acerca dos motivos da CTAJ ter devolvido à CTGTB. O presidente solicitou ao DCONAMA que em todas as oportunidades em que a CTAJ devolver matérias à CT de mérito que fiquem bem explícitos, no próprio corpo da minuta, as explicações, orientações e motivações da devolução. Iniciou-se o trabalho de análise pelos conselheiros na tarde do dia 10/02, porém, visto os horários de vôo a reunião foi interrompida às 16h30, no dia 11/02, por falta de quorum. A minuta retorna na próxima reunião para continuar a apreciação. Data indicativa da próxima reunião: 29 e 30 de março de 2010.

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 26/01/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 26/01/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Diretora Substituta do DCONAMA, Sra. Adriana Mandarino, propôs um encaminhamento (11/02, antes da pausa do almoço), para que a matéria retornasse à CTAJ uma vez que não estavam muito claras as explicações, orientações e motivações da devolução. A 23ª CTGTB deliberou pelo retorno a CTAJ, na forma do art.32, VI, c do Regimento Interno do Conama.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Deliberado pelo arquivamento do processo.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Ficou deliberado que será, junto com o item 3.2, o primeiro ponto de pauta da próxima reunião. A CT pede ao ministro que convoque a comparecer na próxima reunia da CTGTB representantes da Anamma, Abema e o Diretor de Licenciamento do Ibama para prestar esclarecimentos sobre

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Ficou deliberado que será, junto com o item 3.3, o primeiro ponto de pauta da próxima reunião. A CT pede ao ministro que contate a SMCQ com o intuito de resolver a pendência que perdura por anos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Não apreciado por falta de quorum.