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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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1ª Reunião da Câmara Especial Recursal - Data: 23/11/2009 a 24/11/2009
Local: Sala de CT, Térreo do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Portaria N° 403, de 12 de Novembro de 2009 - Membros Integrantes da Câmara Especial Recursal - Upload em: 13/11/2009

Pauta para a 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 13/11/2009

Proposta de Regimento Interno - Câmara Especial Recursal-CER - Upload em: 16/11/2009

VERSÃO SUJA - Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/05/2005

Resultado da 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 01/12/2009

Convocação para a 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 13/11/2009

Transcrição da 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal - 23/11 - Upload em: 17/11/2010

Transcrição da 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal - 24/11 - Upload em: 17/11/2010

Convite para a 01ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 13/11/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000932/2009-24 - CÂMARA ESPECIAL RECURSAL Versão SUJA do Regimento Interno da CER - Upload: 01/12/2009 - Download Versão LIMPA do Regimento Interno da CER - Upload: 01/12/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA CER: Aprovada por consenso da CER todos os artigos da Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conama, que inclui os procedimentos da Câmara Especial Recursal.
Nº 02005.003480/2005-51 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02005.001987/2004-05 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02005.003448/2005-49 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02005.001977/2004-61 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02005.001986/2004-17 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”