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54ª CT Assuntos Jurídicos + 15ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Data: 05/11/2009

Local: Sala T-13, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF.

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002193/2009-13 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 14ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 13 e 14/10/2009 - Upload: 27/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 15ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas em conjunto com a 54ª CT Assuntos Jurídicos. Protegidas. Data: 13 e 14/10/2009 - Upload: 12/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: : Não houve tempo hábil para análise completa da matéria. A apreciação continuará em uma nova reunião conjunta.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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