CONAMA

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. - Upload: 23/09/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A proposta foi aprovada com emendas.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download

Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A Proposta foi aprovada com emendas.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 16ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 07 e 08/04/2009 - Upload: 22/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve tempo hábil para a apreciação deste ponto.

Proposta de Resolução versão limpa que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 22/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve tempo hábil para a apreciação deste ponto.