CONAMA

Anexo IV. Anexo enviado pelo IBAMA para compor a minuta de resolução sobre Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 14/09/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 11/09/2009 - Download

Resultado: OBS: Apreciação e deliberação pela Câmara Técnica sobre a minuta de Resolução. GT encerrado na reunião ocorrida nos dias 13 e 14/11/2008

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 11/09/2009 - Download

Resultado: OBS: A Resolução retornou para a CTBio, vinda da 95ªRO, baseado no previsto pelo art. 15 do RI, com vistas a aprofundar as discussões. Conforme parágrafo único do artigo, a matéria deve obrigatoriamente retornar na próxima reunião plenária do Conama

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO 17ª CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: MMA solicita arquivamento dos pontos 2.3 e 2.4. O arquivamento somente será efetivado quando o IBAMA encaminhar ao DConama uma notificação formal de pedido de arquivamento, para compor o processo físico. O DConama dará ciência aos conselheiros antes do arquivamento.

- Sem documento anexado

Resultado: OBS: GT criado, mas não instalado. Apreciação e deliberação por parte da Câmara Técnica.