Ìntegra do processo físico -
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Proposta de Resolução - Versão com EMENDAS. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. -
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Apresentação Secretaria de Aviação Civil/PR - licenciamento ambiental de aeroportos regionais. -
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Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 1ª RE CTCA. Data 01/06/2015. -
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Resultado:
RESULTADO: Raimundo Deusdará abriu a reunião com apresentação do membros e, em razão de documento encaminhado pelo Conselheiro Tadeu Santos, representante da Sociedade Civil, justificou os encaminhamentos para a análise da minuta de resolução. Foi realizada apresentação sobre o licenciamento de aeroportos regionais pelo Conselheiro Eduardo Bernardi da Secretaria de Aviação Civil da Presidência (link). Após a apresentação, iniciou-se o debate sobre a minuta e avaliação das propostas de emendas ao texto com deliberação até o artigo 10. Em razão de intervenção por parte do Conselheiro Tadeu Santos, a Diretora substituta do DCONAMA, Adriana Mandarino, reforçou argumentos que permitiram aos membros da CTCA se posicionarem sobre a matéria. Por fim, o presidente da CTCA propôs a realização de nova reunião extraordinária, no dia 10 de junho de 2015, o que foi acatado.
