Proposta de Resolução do Estado de São Paulo -
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Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO LIMPA) -
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Reunião das Contribuições encaminhadas ao DCONAMA após a 13ª CTUC -
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Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO SUJA) -
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Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 13ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 17 e 18/09/2009 -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 13ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 17 e 18/09/2009 -
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Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, e dá outras providências -
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Apresentação da Proposta de Resolução. -
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Resultado:
RESULTADO DA 13ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Iniciou-se a análise da minuta de proposta de resolução e definiu-se um cronograma para prosseguimento dos trabalhos, conforme abaixo:
28/09 fim do prazo de encaminhamento das contribuições, além do que já consta da minuta, para o DConama material será reencaminhado para as unidades técnicas do ICMBio e MMA. Enviar para: daline.pereira@mma.gov.br; renata.vignoli@mma.gov.br; joao-luis.ferreira@mma.gov.br
05/10 disponibilização da consolidação das contribuições, feitas pelo ICMBio e MMA, no sítio do Conama corresponderá ao documento a ser analisado pela CTUC.
13-14/10 14ª reunião da CTUC para deliberação sobre a minuta.