Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

21ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 20/08/2009 a 21/08/2009

Local: Sala T-13, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Ofício da Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João, Rio de Janeiro. Assunto: Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs. - Upload: 06/08/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 21ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/08/09. - Upload: 24/08/2009 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 21ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/08/09. - Upload: 24/08/2009 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 21ª CTGTB: Minuta de Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.001147/2007-27 - DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA 21ª CTGTB: O coordenador do Grupo de Trabalho, Sr. Marcílio Caron, fez um resumo dos trabalhos do GT e encaminhou para deliberação da Câmara Técnica (CT). A CT suspendeu os trabalhos até maiores definições a respeito das discussões que estão ocorrendo, em outros fóruns, a respeito do Código Florestal. A CT deliberará pelo retorno dos trabalhos, quando julgar conveniente.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página