Proposta de Resolução versão com emendas que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 -
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Proposta de Resolução versão limpa que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 -
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Proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: Reunião Preparatório para a 21ª CT Educação Ambiental, em 17/06/2009 -
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Proposta de Resolução com emendas que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 -
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Proposta de Resolução Versão Relatório de Pedido de Vistas do Ministério da Educação sobre os conteúdos e procedimentos dos programas, projetos, campanhas e ações de educação ambiental previstos nos atos do CONAMA e órgãos do SISNAMA, e nos âmbitos da educação ambiental formal, não formal e informal. Procedência: 94ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 27 de maio de 2009. -
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tramitação migrada sem resultado