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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 22/06/2004 a 23/06/2004
Local: Sala 601, Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Notificação Associação ProTeste sobre Termômetros Clínicos - Upload em: 18/06/2004

Resultado da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 24/06/2004

Lista de Presença da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Conselheiros - Upload em: 24/09/2004

Lista de Presença da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Participantes - Upload em: 24/09/2004

Pauta da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. - Upload em: 15/06/2004

Programação Preliminar do Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos - Upload em: 18/06/2004

Transcrição da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. - Upload em: 14/07/2004

Convite da 7ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 15.06.2004. - Upload em: 15/06/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS Relatorio do Governo do Estado de Minas Gerais sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 18/10/2004 - Download Proposta do Governo do Estado de Minas Gerais sobre a Resolução 258/99. - Upload: 21/10/2004 - Download Solicitação Assembléia Legislativa SC - Pneus - Upload: 18/06/2004 - Download Justificativa da Indústria de Cimento para utilização de pneus inservíveis - Upload: 19/07/2004 - Download Parecer IBAMA sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99 - Upload: 17/05/2004 - Download Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA - Referência Revisão Resolução 258/99. - Upload: 21/12/2004 - Download Justificativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP sobre a Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 21/12/2004 - Download Relatório Técnico Nº 71196 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - APT - Upload: 26/01/2005 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.
Nº 02000.001101/2002-01 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO Proposta de Resolução aprovada na 7ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 22 e 23 de junho de 2004 - Upload: 12/07/2004 - Download Ofício n.º2004/ 0004.19, São Paulo, 12 de julho de 2004, Coordenador do Grupo de Trabalho, Exposição de Motivos Rerrefino. - Upload: 20/07/2004 - Download Versão Final da Proposta de Resolução, Procedência: 12a Reunião do GT, Data: 06.05.04 - Upload: 14/05/2004 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT
Nº 02000.001672/2000-76 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT
Nº 02001.000597/2004-40 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE RESÍDUOS - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT.
Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.
Nº 02000.002533/2003-11 - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO - Sem documento anexado Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”