CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

06ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 13/04/2004
Local: Sala 601, Centre/IBAMA Brasília/DF

Documentos

Transcrição da 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Data: 13/04/2004 - Upload em: 28/05/2004

Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga - Upload em: 08/08/2003

Convocação da 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Data: 13/04/2004 - Upload em: 02/04/2004

Resultado da 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Data: 13/04/2004 - Upload em: 16/06/2004

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86 Quadro comparativo com justificativas técnicas para os parâmetros contidos na proposta de resolução que revisa a 020/86, Dra. Gláucia Savin - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta aprovada na 6ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 13.04.2004. (Versão não sistematizada). - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

Quadro comparativo com justificativas técnicas para os parâmetros contidos na proposta de resolução que revisa a 020/86, Dra. Gláucia Savin - Upload: 06/02/2020 - Download

Proposta aprovada na 6ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 13.04.2004. (Versão não sistematizada). - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

06ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 13/04/2004 Local: Sala 601, Centre/IBAMA Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

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