CONAMA

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada à Plenária.

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: Os membros da CTAJ trabalharam em uma versão adequada para publicação, no que tange à técnica legislativa. Matéria aprovada com emendas e encaminhada à Plenária.