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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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34ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 18/06/2007 a 19/06/2007
Local: Auditório do Ministério da Fazenda, bl. P - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/06/2007

Transcrição da 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 24/07/2007

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Convocação para a 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 05/06/2007

Justificativas sobre Flexibilização de Parâmetros, Selênio Total - Revisão da Resolução CONAMA 20/86 - Upload em: 21/06/2004

Resultado da 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 05/07/2007

INFORME SOBRE LOCAL DE REALIZAÇÃO da 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 15/06/2007

Convite para a 34ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 05/06/2007

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001172/2007-19 - ACÓRDÃO Nº 560/2007 - TCU, ENCAMINHADO AO CONAMA PARA CUMPRIMENTO DE DIVERSAS DETERMINAÇÕES. Acórdão nº 560/2007 - TCU, encaminhado ao CONAMA para cumprimento de diversas determinações. - Upload: 06/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 22ª CT Saúde e Saneamento. - Upload: 06/06/2007 - Download Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão LIMPA- Pilhas e Baterias, aprovada na 34ª CT Assuntos Jurídicos - Upload: 05/07/2007 - Download Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 - Versão SUJA - Pilhas e Baterias, aprovada na 34ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 05/07/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 06/06/2007 - Download Parecer de Pedido de Vistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo - Upload: 13/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 06/06/2007 - Download Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ. - Upload: 11/06/2007 - Download Resultado: RESULTADO DA 34ª CTAJ: Frente a um segundo pedido de vistas, desta vez formulado pelo representante da CNA, a CTAJ deliberou por unanimidade que o Regimento Interno contempla a possibilidade de ser solicitado mais de um pedido de vistas no mesmo processo. Foi então votado o pedido da CNA, conforme art. 35 do RI, e deliberada a concessão do mesmo.
Nº 02027.072572/2000-26 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 128718-A - AEROPAC QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - PRODUZIR E COMERCIALIZAR PRODUTO SOB A FORMA AEROSOL CONTENDO SUBSTÂNCIAS DO ANEXO A DO PROTOCOLO DE MONTREAL PARECER DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload: 31/08/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”