Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão Limpa com as sugestões e observações dos membros da 3ª RE da CTAJ. Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. -
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Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 2ª RE CTCA. Data 10/06/2015. -
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Proposta de Resolução Aeroportos Regionais - Versão com EMENDAS. Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. -
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Proposta de Resolução - Versão LIMPA - Procedência: 3ª RE CTAJ. Data: 18/06/2015. -
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Resultado:
RESULTADO: Durante a apreciação da matéria, a CTAJ entendeu qu
e havia grande quantidade de questões
que envolviam mérito, prejudicando a correta interp
retação do conteúdo, o que levou à
deliberação para retorno à câmara técnica competent
e, nos termos do inciso I, do art. 33 do
Regimento Interno do CONAMA.
Tendo em vista a urgência da matéria e por solicita
ção dos membros da CTAJ, SAIC/MMA e
SAC, a Secretaria-Executiva do CONAMA organizará re
união conjunta entre a CTCA e CTAJ.
Será apresentado àquela câmara o texto base, trabal
hado durante a 3ª RE da CTAJ,
acompanhado de questionamentos levantados durante a
sessão
na forma de uma versão
consolidada que contenha todas as proposições dos m
embros da CTAJ.
