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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

9ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Data: 19/10/2006
Local: Sl. Reunioes 5º andar - MMA Brasília/DF

Documentos

Pauta da 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 19/10/2006

Transcrição da 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload em: 03/11/2006

Resultado da 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload em: 07/11/2006

Lista de Presença da 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload em: 07/11/2006

FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS - Upload em: 17/03/2008

Convocação para a 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload em: 10/10/2006

Convite para a 9ª Reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload em: 10/10/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003181/2003-11 - PROPÕE A INTEGRAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA PARTICULARES/REP AO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Oficio da SEMACE reiterando a solicitação feita para que se integre a Reserva Ecológica Particular no SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download Nota Técnica de SBF/MMA solicitando ao Diretor de Áreas Protegidas do MMA quanto a pretenção do Governo do Ceará de integrar a Reserva Ecológica Particular ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download Parecer da CONJUR/MMA sobre a integração de Unidade de Conservação Estadual ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download Oficio da SEMACE propondo ao CONAMA a integração da Reserva Ecológica Particular ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 9ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Matéria retirada da pauta a pedido do interessado.
Nº 02000.003674/2005-12 - GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S. Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs. Aprovada na 9ª CTUC em 19.10.2006 - Versão LIMPA - Upload: 23/01/2007 - Download Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs. Aprovada na 9ª CTUC em 19.10.2006 - Versão SUJA - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 00190.000417/2001-71 - Criação de parques ecológicos e de uso múltiplo Memo SEMARH solicitando viabilizar os procedimentos necessários para iniciar o processo para que os Parques do Distrito Federal possam integrar o SISNAMA - Upload: 09/10/2006 - Download Nota Técnica do SBF/MMA solicita ao Diretor de Áreas Protegidas do MMA posicionamento quanto ao encaminhamento do CONAMA relativo à reavaliação de Unidades de Conservação do Distrito Federal. - Upload: 10/07/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003675/2005-59 - Sem assunto definido no legado Moção CONAMA nº 45 solicitando criação de GT na CT de Ecossistemas para regularização de eventuais superposições entre Terras Indígenas e UCs. - Upload: 09/10/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 9ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: O representante do MMA, Maurício Mercadante apresentou juistificativas e foi aprovado o encaminhamento deste processo à Plenária para avaliar os procedimentos cabíveis, uma vez que o Grupo de Trabalho não foi instalado e esse tema é reconhecidamente de grande interesse de todas as esferas do Poder Público.
Nº 02000.008878/2001-16 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 9ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Processo não analisado por falta de tempo hábil

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”