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20ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 15/08/2006 a 16/08/2006

Local: Aud. Maior Min. Agric. Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

Contribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 02/08/2006 - Download

Sugestões da Representação do Estado de São Paulo para a Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas - Upload: 31/07/2006 - Download

Contribuições das Entidades Ambientalistas - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 02/08/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - SUJA - Upload: 25/08/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - LIMPA - Upload: 25/08/2006 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Propostas de Resolução

Nº 02000.000864/2004-99 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.

Versão limpa da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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