CONAMA

VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 08/06/2006 - Download

VERSÃO SUJA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório de Pedido de Vistas da CNI sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 14/06/2006 - Download

Relatório de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde sobre a Resolução CONAMA nº 257/99, que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. - Upload: 14/06/2006 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 257/99 sobre Pilhas e Baterias, aprovada na 18a CT de Saúde e Saneamento em 05.04.06. - Upload: 08/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/06/2006 - Download

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