Nº 02000.012515/2024-63
- Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica
Minuta - Resolução Episódios Críticos - Versão limpa CTAJ -
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Pedido de Vista - Estado do Espírito Santo -
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Minuta - Resolução Episódios Críticos - Versão suja CTAJ -
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Pedido de Vista - CLICA - Soc Civil -
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Nº 02000.009693/2026-79
- Moção de Apelo ao Governo do Estado da Bahia pela celeridade na edição do Decreto Estadual de Criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da Serra da Chapadinha e pelo fortalecimento das ações integradas de fiscalização ambiental na região.
Proposta de Moção Serra da Chapadinha -
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Nota Informativa 1000/2026 -
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Nº 02000.007095/2025-84
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas
Minuta aprovada na CTAJ - Versão Limpa -
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Minuta aprovada na CTAJ - Versão Suja -
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Nº 02000.014401/2025-39
- Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002.
Minuta Resolução 303 - Versão aprovada CTAJ -
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Nº 02000.009698/2026-00
- Moção de Recomendação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que apoie e atue de forma integrada com a Secretaria-Geral da Presidência da República e demais órgãos e instâncias competentes do Governo Federal, visando à instituição, ainda neste ano, de um Pacto Nacional Interinstitucional para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos e do meio ambiente, aos Povos e Comunidades Tradicionais, aos comunicadores e de combate à criminalidade e à impunidade.
Proposta de moção -
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Nota informativa -
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Nº 02000.009696/2026-11
- Moção de Apelo ao Senado Federal para que promova com a celeridade necessária a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025 referente ao Acordo de Escazú.
Proposta de moção -
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Nota informativa -
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Nº 02000.009744/2026-62
- Moção de Recomendação à adoção de medidas estruturantes para o fortalecimento da gestão de substâncias químicas e da prevenção, preparação e resposta a emergências ambientais no Brasil, em consonância com a implementação nacional do Marco Global sobre Substâncias Químicas (Global Framework on Chemicals – GFC)
Minuta de Moção Conama sobre GFC -
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Nota informativa -
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Nº 02000.009745/2026-15
- Moção de apoio aos do Brasil e à garantia de seus direitos territoriais originários, reconhecendo que a proteção de seus territórios é fundamental para a conservação da biodiversidade, das florestas, das águas e para o enfrentamento da crise climática.
Nota informativa -
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Proposta de moção -
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Nº 02000.009746/2026-51
- Moção de recomendação ao Superior Tribunal de Justiça pela impossibilidade de implementação do fraturamento hidráulico para recursos petrolíferos não convencionais (fracking) no Brasil, em razão dos riscos ao meio ambiente, aos recursos hídricos e à saúde humana.
Nota informativa -
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Proposta de Moção -
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