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14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 29/09/2026

Local: Reunião Remota - Via Plataforma TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 09/09/2026
Inclusão de Pauta - Upload em: 14/09/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012472/2025-05 - Proposta de Resolução CONAMA – Inclusão da Fase MAR-II no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE.

Minuta aprovada pelo GT- Versão limpa - Upload: 10/09/2026 - Download

Contribuições CNTI - Upload: 14/09/2026 - Download

Nº 02000.001476/2026-31 - Proposta de do Conama que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.

Minuta versão limpa - Fiscalização de resíduos - Upload: 14/09/2026 - Download

Minuta versão suja - Fiscalização de resíduos - Upload: 14/09/2026 - Download

Nº 02000.010129/2025-18 - Proposta de Resolução que "Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal."

Minuta versão limpa - Grandes Geradores - Upload: 14/09/2026 - Download

Minuta Grandes Geradores- Versão Suja - Upload: 14/09/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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