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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 07/08/2026
Local: Reunião remota - Via plataforma Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 23/07/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003279/2025-75 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. - Sem documento anexado
Nº 02000.003278/2025-21 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria. - Sem documento anexado
Nº 02000.007095/2025-84 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas Minuta versão limpa - Upload: 24/07/2026 - Download Minuta versão suja - Upload: 24/07/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”