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1ª Reunião de Revisão Revisão da Resoluções Conama nº 411/2009 e da Resolução Conama nº 406/2009 - Data: 30/06/2026

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 23/06/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003279/2025-75 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.

Minuta - Upload: 19/06/2026 - Download

Nº 02000.003278/2025-21 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria.

Minuta - Upload: 19/06/2026 - Download

Resultado: A proposta seguirá em debate no GT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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