Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para o rodapé 3

Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

14ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 14 às 18h00 - Data: 03/05/2006
Local: Sala 606 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta para a 14ª CT de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 18/04/2006

Resultado da Reunião Conjunta da 14ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas e da 26ª Câmara Técnica de Assuntos Juríticos. - Upload em: 10/05/2006

Lista de Presença da 14ª CT de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 21/06/2006

Transcrição 14ª CT Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 04/10/2006

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload em: 02/04/2004

Convocação para a 14ª CT de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 18/04/2006

Convite para a 14ª CT de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 18/04/2006

Impactos sociais e econômicos da regulamentação CONAMA sobre intervenção em APP sobre o setor de agregados e argilas. Procedência: FIESP. - Upload em: 10/05/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001267/2005-62 - Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC. Lei 4.771/65 - Código Florestal - Upload: 10/05/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 14ª CTGTB: Foram apresentados os resultados obtidos nos trabalhos do GT MMA/IBAMA. A CT solicitou que a coordenação do GT encaminhasse oficialmente à CT os produtos já finalizados bem como a proposta de novo calendário de trabalho, face ao que informaram os técnicos do IBAMA na apresentação dos resultados obtidos até a presente data.
Nº 02000.000927/2005-98 - SEMINÁRIO CONAMA SOBRE RECOMPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE APP´S E RESERVA LEGAL Nova Proposta - Programa para o Seminário sobre Restauração de APPs - Upload: 20/04/2006 - Download Programa do Seminário sobre Restauração de APPs, resultado das discussões na 14a CT de Gestão Territorial e Biomas. - Upload: 10/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001001/2005-10 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 9° DA RESOLUÇÃO CONAMA 347/2004, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 14ª CTGTB: Tema não apreciado por ausência do Coordenador do GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”