Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 06/04/2026

Local: TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 19/03/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica

Apresentação com resultados da segunda reunião GT - Upload: 19/03/2026 - Download

Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Minuta trabalhada na quinta reunião do GT - Upload: 19/03/2026 - Download

Apresentação utilizada na quinta reunião do GT - Upload: 19/03/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página