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28ª Reunião do CIPAM - Data: 25/02/2026

Local: TEAMS

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.010129/2025-18 - Proposta de Resolução que "Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal."

Minuta de resolução_Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download

AIR Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download

Justificativa Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download

De acordo Conselheiro - Upload: 06/02/2026 - Download

Nota_Informativa_DSISNAMA - Upload: 06/02/2026 - Download

Manifestação IBAMA - Upload: 06/02/2026 - Download

Manifestação Conjur Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download

Nº 02000.012472/2025-05 - Proposta de Resolução CONAMA – Inclusão da Fase MAR-II no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE.

OFICIO_ANAMMA_apresentação da proposta - Upload: 06/02/2026 - Download

Proposta de texto para Resolução - ANAMMA - Upload: 06/02/2026 - Download

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) - Documento ANAMMA - Upload: 06/02/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1015/2025-MMA - Upload: 06/02/2026 - Download

Nota Técnica Nº 3430/2025-MMA - Manifestação SQA - Upload: 06/02/2026 - Download

OFÍCIO Nº 2439/2025/GABIN - Manifestação IBAMA - Upload: 06/02/2026 - Download

PARECER Nº 00728/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 06/02/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1327/2025-MMA - Upload: 06/02/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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