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5ª Reunião do Grupo de Trabalho - Água - Lançamento de Efluentes - Data: 09/03/2026

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 05/02/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Contribuições ABEMA - Upload: 24/02/2026 - Download

Contribuições MMA - Upload: 04/03/2026 - Download

Contribuições ANA - Upload: 09/03/2026 - Download

Contribuições ANA - versão limpa - Upload: 09/03/2026 - Download

Nota Técnica ANA - Upload: 09/03/2026 - Download

Apresentação utilizada na quinta reunião - Upload: 12/03/2026 - Download

Minuta utilizada como referência na quinta reunião - Upload: 12/03/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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