Processo: 02000.009744/2026-62
Assunto: Moção de Recomendação à adoção de medidas estruturantes para o fortalecimento da gestão de substâncias químicas e da prevenção, preparação e resposta a emergências ambientais no Brasil, em consonância com a implementação nacional do Marco Global sobre Substâncias Químicas (Global Framework on Chemicals – GFC)
Origem: DSISNAMA
Situação: Ativo
Tramitações
| Reunião |
|---|
151ª Reunião Ordinária
|