Processo: 02000.009745/2026-15
Assunto: Moção de apoio aos do Brasil e à garantia de seus direitos territoriais originários, reconhecendo que a proteção de seus territórios é fundamental para a conservação da biodiversidade, das florestas, das águas e para o enfrentamento da crise climática.
Origem: DSISNAMA
Situação: Ativo
Tramitações
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151ª Reunião Ordinária
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