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Processo: 02000.006150/2026-08

Assunto: Moção de manifesto e urgência sobre a necessidade de atuação preventiva do poder público frente aos impactos do fenômeno El Niño de forte intensidade no Brasil.

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
150ª Reunião Ordinária
Data: 10/06/2026

Proposta de Moção de manifesto e urgência sobre a necessidade de atuação preventiva do poder público frente aos impactos do fenômeno El Niño de forte intensidade no Brasil. - Upload: 26/05/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 564/2026-MMA - Upload: 26/05/2026 - Download

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