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Processo: 02000.015200/2025-59

Assunto: Proposta de Resolução CONAMA que estabelece parâmetros mínimos de qualidade da água de reúso.

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 31/07/2026

Minuta utilizada na 2ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Qualidade Ambiental (Conama) e de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia (CNRH) - Upload: 24/07/2026 - Download

2ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Qualidade Ambiental (Conama) e de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia (CNRH)
Data: 24/07/2026

Planilha Minuta Reuso 09_07 - Upload: 09/07/2026 - Download

1ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Qualidade Ambiental (Conama) e de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia (CNRH)
Data: 08/07/2026

Minuta de Proposta de Resolução CONAMA que estabelece parâmetros mínimos de qualidade da água de reúso - Upload: 24/06/2026 - Download

Sugestão CNC Reuso - Upload: 02/07/2026 - Download

Sugestão ABEMA Reuso - Upload: 03/07/2026 - Download

Documento complementar CNC - Upload: 08/07/2026 - Download

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 16/06/2026

Minuta de Proposta de Resolução CONAMA que estabelece parâmetros mínimos de qualidade da água de reúso - Upload: 29/05/2026 - Download

29ª Reunião do CIPAM
Data: 13/05/2026

Oficio_n_28_CNRH - Upload: 27/04/2026 - Download

Analise de impacto regulatório - Upload: 27/04/2026 - Download

Minuta_de_Resolucao_sobre_reuso_de_agua_nao_potavel - Upload: 27/04/2026 - Download

Nota_Informativa_1320_DSISNAMA - Upload: 27/04/2026 - Download

Anuência_Conselheiro_MIDR - Upload: 27/04/2026 - Download

Parecer_53_SQA_MMA - Upload: 27/04/2026 - Download

Despacho_SEI_10813_CGAR_SQA_MMA - Upload: 27/04/2026 - Download

Despacho_SEI_11384_SQA - Upload: 27/04/2026 - Download

SEI_26300130_Oficio_383_IBAMA - Upload: 27/04/2026 - Download

PARECER_Nº_001212026CONJUR_MMACGUAGU - Upload: 27/04/2026 - Download

Minuta_Resolucao_Reuso_v2 - Upload: 27/04/2026 - Download

Parecer_sobre_resolucao_Reuso_CTEC_CNRH - Upload: 27/04/2026 - Download

Despacho_SEI_25393_CGARA_SQA - Upload: 27/04/2026 - Download

Nota_Tecnica_1120_CGARA_SQA - Upload: 27/04/2026 - Download

SEI_MIDR - 6571837 - Ofício - Upload: 27/04/2026 - Download

Nota_Tecnica_1288_CGARA_SQA - Upload: 27/04/2026 - Download

Despacho_SEI_30341_CGARA_SQA - Upload: 27/04/2026 - Download

Correção na Pauta - Upload: 28/04/2026 - Download

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