Nº 02000.012159/2024-88
- Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989
Parecer de vista ABEMA -
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Pedido de Vistas - ANAMMA -
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Parecer de Vista CNTI -
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PROPOSTAS DE EMENDAS-ABEMA-PRONAR -
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Nº 02000.010290/2202-32
- Dispõe sobre as medidas técnicas e científicas a serem tomadas para o resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa
Pedido de Vistas - MAPA -
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Pedido de Vistas - ANAMMA -
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Pedido de Vistas- Sociedade Civil Mamirauá -
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Nº 02000.009595/2025-51
- Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.
Minuta de Resolução - Versão Suja -
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Minuta de Resolução - Versão Limpa -
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Nº 02000.001953/2026-68
- Moção Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para a comunidade e trabalhadores, e os impactos no território , nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.
E-mail Proposta de Moção sobre Barragens -
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Minuta de Proposta de Moção sobre Barragens -
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Nota Informativa nº 142/2026 -
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Nº 02000.002604/2025-82
- Proposta de Resolução que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no território nacional.
Minuta de Resolução - Versão Limpa -
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Minuta de Resolução - Versão Suja -
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