CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001476/2026-31

                        Assunto: 
                        Proposta de do Conama que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Minuta versão suja - Fiscalização de resíduos.xlsx

Tramitações

Reunião
14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 29/09/2026 Minuta versão limpa - Fiscalização de resíduos - Upload: 14/09/2026 - Download Minuta versão suja - Fiscalização de resíduos - Upload: 14/09/2026 - Download
3ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 11/09/2026 Minuta utilizada na segunda reunião - Upload: 09/09/2026 - Download Minuta com contribuições do Ibama - Upload: 11/09/2026 - Download
2ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 28/08/2026 Minuta utilizada na primeira reunião - Upload: 11/08/2026 - Download
1ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 11/08/2026 Texto Pós Consulta Pública - Upload: 10/08/2026 - Download Comparacao MInuta - pos consulta pública - Upload: 10/08/2026 - Download Minuta utilizada na primeira reunião - Upload: 11/08/2026 - Download Apresentação 1ª Reunião - Upload: 11/08/2026 - Download
12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 16/06/2026 Minuta de Proposta de Resolução - Upload: 29/05/2026 - Download
29ª Reunião do CIPAM Data: 13/05/2026 Proposta_Resolução_Fiscalizacao - Upload: 27/04/2026 - Download AIR_Conama_Fiscalizacao - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Tecnica_496_proponente - Upload: 27/04/2026 - Download Despacho_SEI_14983_conselheiro_MMA - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Informativa_174_DSISNAMA - Upload: 27/04/2026 - Download Oficio_799_IBAMA - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Tecnica_10_DIPRO_IBAMA - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Tecnica_11_DIPRO_IBAMA - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Tecnica_73_DIQUA_IBAMA - Upload: 27/04/2026 - Download Parecer_CONJUR_MMA - Upload: 27/04/2026 - Download

Processo: 02000.001476/2026-31

Tramitações

14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 29/09/2026

3ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 11/09/2026

2ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 28/08/2026

1ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos Data: 11/08/2026

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 16/06/2026

29ª Reunião do CIPAM Data: 13/05/2026

14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 29/09/2026

3ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos
Data: 11/09/2026

2ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos
Data: 28/08/2026

1ª Reunião do GT de Gestão de Resíduos
Data: 11/08/2026

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 16/06/2026

29ª Reunião do CIPAM
Data: 13/05/2026