CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001373/2026-71

                        Assunto: 
                        Proposta de resolução CONAMA que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP.                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Proposta de Resolução que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP Data: 08/09/2026 Nota Técnica 3045 (2415048) - Upload: 31/08/2026 - Download Tabela - Análise das contribuições (2420562) - Upload: 31/08/2026 - Download Proposta de minuta atualizada (editável) (2420565) - Upload: 31/08/2026 - Download Estudo - Métodos de estimativas de emissões (2422777) - Upload: 31/08/2026 - Download Minuta utilizada na primeira reunião - Upload: 09/09/2026 - Download Apresentação primeira reunião - Upload: 09/09/2026 - Download
12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 16/06/2026 Minuta de Proposta de Resolução - Upload: 29/05/2026 - Download
29ª Reunião do CIPAM Data: 13/05/2026 Análise de impacto regulatório_v1 - Upload: 27/04/2026 - Download Minuta_de_Resolucao_RETP - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Tecnica_409 - Upload: 27/04/2026 - Download Encaminhamento_conselheiro_MMA - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Informativa_191_DSISNAMA - Upload: 27/04/2026 - Download PARECER_CONJUR_MMA_CGU_AGU - Upload: 27/04/2026 - Download Nota_Informativa_DSISNAMA_pós_CONJUR - Upload: 27/04/2026 - Download Portaria_Indicacao_de_Conselheiros - Upload: 27/04/2026 - Download Analise_de_Impacto_Regulatorio__AIR_v2 - Upload: 27/04/2026 - Download

Processo: 02000.001373/2026-71

Tramitações

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Proposta de Resolução que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP Data: 08/09/2026

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 16/06/2026

29ª Reunião do CIPAM Data: 13/05/2026

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Proposta de Resolução que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes-RETP
Data: 08/09/2026

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 16/06/2026

29ª Reunião do CIPAM
Data: 13/05/2026