CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 30/10/2025
Local: Reunião de maneira híbrida, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sala de situação), e via plataforma TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 30/09/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989 Proposta de Resolução - Upload: 30/09/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 30/10/2025 Local: Reunião de maneira híbrida, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sala de situação), e via plataforma TEAMS

Documentos

Processo(s) em Pauta

8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 30/10/2025
Local: Reunião de maneira híbrida, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sala de situação), e via plataforma TEAMS