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8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 30/10/2025

Local: Reunião de maneira híbrida, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sala de situação), e via plataforma TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 30/09/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Apresentação_GT_Pronar_ctqa30out25 - Upload: 15/10/2025 - Download

Minuta-Resolução-11a-GT-Pronar-19set2025-suja - Upload: 15/10/2025 - Download

Minuta-Resolução-11a-GT-Pronar-19set2025-limpa - Upload: 15/10/2025 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 30/09/2025 - Download

Proposta_Revisão Pronar_Abema - Upload: 15/10/2025 - Download

Proposta Resolução - Revisão Pronar discutida na 08ª CTQA _30_10_25-Versão suja - Upload: 04/11/2025 - Download

Proposta Resolução - Revisão Pronar discutida na 08ª CTQA-Versão Limpa - Upload: 04/11/2025 - Download

Apresentação utilizada na oitava reunião da CTQA - Upload: 06/11/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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