Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 10/09/2025

Local: TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 21/08/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 00744.000656/2024-12 - Queima da palha cana-de-açúcar

Minuta da Resolução - Upload: 21/08/2025 - Download

Carta CNI_ Consulta Publica - Upload: 21/08/2025 - Download

Ofício ANAMA Consulta Pública - Upload: 21/08/2025 - Download

Sugestões Consulta Pública - Upload: 21/08/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página