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9ª Reunião do Grupo de Trabalho - Pronar - Data: 22/08/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 06/08/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Proposta Resolução PRONAR versão suja discutida na 8ª Reunião do GT - Upload: 20/08/2025 - Download

Proposta Resolução PRONAR versão limpa discutida na 8ª Reunião do GT - Upload: 20/08/2025 - Download

Minuta discutida na oitava reunião (versão limpa) - Upload: 01/08/2025 - Download

Documento - PRONAR - ABEMA - Cap. Licenciamento - Upload: 22/08/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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