CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003279/2025-75

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA / Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF)                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
17ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 14/08/2026
15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 07/08/2026
2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre revisão das resoluções 406/2009 e 411/2009 Data: 14/07/2026
1ª Reunião de Revisão Revisão da Resoluções Conama nº 411/2009 e da Resolução Conama nº 406/2009 Data: 30/06/2026 Minuta - Upload: 19/06/2026 - Download
13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 15/01/2026 Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
26ª Reunião do CIPAM Data: 31/07/2025 Minuta_Proposta Alteração 406 - Upload: 03/07/2025 - Download PROPOSTA_Alt_CONAMA_406_09_FNBF - Ajuste no prazo de validade da AUTEX - Upload: 03/07/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 296/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 1454/2025-MMA - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS - COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DO DESMATAMENTO - Upload: 03/07/2025 - Download DESPACHO Nº 40622/2025-MMA - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 1038/2025/GABIN - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Informação Técnica nº 6/2025-CGFlo/DBFlo - Upload: 03/07/2025 - Download Parecer Técnico nº 82/2024-Cousf/CGFlo/DBFlo - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica - REDEFLOR - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 158/2025-SFB - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 623/2025/SFB - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 1635/2025-MMA - SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS DEPARTAMENTO DE FLORESTAS - Upload: 03/07/2025 - Download DESPACHO Nº 46413/2025-MMA - SBIO - Upload: 03/07/2025 - Download PARECER n. 00385/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 03/07/2025 - Download Resultado: Matéria admitida.

Processo: 02000.003279/2025-75

Tramitações

17ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 14/08/2026

15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 07/08/2026

2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre revisão das resoluções 406/2009 e 411/2009 Data: 14/07/2026

1ª Reunião de Revisão Revisão da Resoluções Conama nº 411/2009 e da Resolução Conama nº 406/2009 Data: 30/06/2026

13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 15/01/2026

26ª Reunião do CIPAM Data: 31/07/2025

17ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 14/08/2026

15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 07/08/2026

2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre revisão das resoluções 406/2009 e 411/2009
Data: 14/07/2026

1ª Reunião de Revisão Revisão da Resoluções Conama nº 411/2009 e da Resolução Conama nº 406/2009
Data: 30/06/2026

13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 15/01/2026

26ª Reunião do CIPAM
Data: 31/07/2025