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7ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 19/08/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 31/07/2025
Resultado da 7ª CTQA - Upload em: 30/10/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Minuta versão limpa aprovada pelo GT - Upload: 01/08/2025 - Download

Apresentação da matéria no GT - Upload: 01/08/2025 - Download

Apresentação - Análise de Impacto Regulatório Revisao da Resolução 430/2011 - Drenagem Urbana - Parte 2 - Upload: 27/08/2025 - Download

Apresentação - Análise de Impacto Regulatório Revisao da Resolução 430/2011 - Drenagem Urbana - Parte 1 - Upload: 27/08/2025 - Download

Apresentação- relatório do GT Água - Upload: 27/08/2025 - Download

Resultado: Envio da proposta para consulta pública, agendamento de reunião do GT para consolidação das contribuições recebidas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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