Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

7ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 19/08/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 31/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Minuta versão limpa aprovada pelo GT - Upload: 01/08/2025 - Download

Apresentação da matéria no GT - Upload: 01/08/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página