Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.003864/2025-75

Assunto: Pelo fim da exportação de barbatanas pelo Brasil e captura insustentável de tubarões em águas brasileiras, e pela saúde dos oceanos.

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
147ª Reunião Ordinária
Data: 03/09/2025

Encaminhamento da proposta - Upload: 12/08/2025 - Download

Moção CONAMA Proteção Tubarões - Upload: 12/08/2025 - Download

Nota Informativa 337 DSISNAMA - Upload: 12/08/2025 - Download

Parecer de vistas MPA - Upload: 12/08/2025 - Download

145ª Reunião Ordinária
Data: 23/04/2025

Encaminhamento da proposta - Upload: 07/04/2025 - Download

MOÇÃO CONAMA PROTEÇÃO TUBARÕES - Upload: 07/04/2025 - Download

Nota Informativa 337 DSISNAMA - Upload: 07/04/2025 - Download

Parecer de vistas MPA - Upload: 17/07/2025 - Download

Fim do conteúdo da página