CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 00744.000656/2024-12

                        Assunto: 
                        Queima da palha cana-de-açúcar                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 10/09/2025 Minuta da Resolução - Upload: 21/08/2025 - Download Carta CNI_ Consulta Publica - Upload: 21/08/2025 - Download Ofício ANAMA Consulta Pública - Upload: 21/08/2025 - Download Sugestões Consulta Pública - Upload: 21/08/2025 - Download
25ª Reunião do CIPAM Data: 02/04/2025 Consulta DSisnama à Conjur - Upload: 18/03/2025 - Download Justificativa da proposta - Upload: 18/03/2025 - Download Minuta Palha da Cana - Upload: 18/03/2025 - Download PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA - Upload: 31/03/2025 - Download Parecer Conjur - Upload: 31/03/2025 - Download

Processo: 00744.000656/2024-12

Tramitações

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 10/09/2025

25ª Reunião do CIPAM Data: 02/04/2025

12ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 10/09/2025

25ª Reunião do CIPAM
Data: 02/04/2025